Cortes na saúde permitem redução de 76 milhões no défice

António Correia de Sousa precisou que nestas contas não se inclui o aumento do preço do tabaco que é uma medida não só da área da Saúde mas também das Finanças.

Na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilidade e Crescimento (2005/2009), o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, anunciou um conjunto de medidas com as quais o Governo pretende reduzir o défice da Saúde.

O relatório da Comissão liderada pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, estimou que o défice da Saúde deve situar- se nos 1.500 milhões de euros, muito acima do definido no Orçamento de Estado de 2005.

Entre as medidas anunciadas está a redução em seis por cento do preço dos medicamentos comparticipados pelo Estado (suportado pela indústria farmacêutica, armazenistas e farmácias) e o fim do benefício do acréscimo de dez por cento na comparticipação dos medicamentos genéricos.

O secretário de Estado da Saúde anunciou igualmente a redução da comparticipação de para 95% de todos os medicamentos actualmente comparticipados a 100%.

Francisco Ramos realçou que o Estado espera poupar 90 milhões de euros e, asseverou Francisco Ramos, as famílias portuguesas, no conjunto, gastarão anualmente menos 60 a 70 milhões de euros em medicamentos.

No entanto, o secretário de Estado não especificou o impacto global das medidas para o sector da saúde que serão adoptadas na sua maioria ao longo do mês de Junho e que poderão estar em vigor dentro de dois ou três meses.