A crise chegou em força e, desta vez, não escolheu só as famílias das classes sociais mais baixas nem empresas de um determinado sector de actividade. Nestas alturas, quem precisa de apoio recorre às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), às Misericórdias e ao Banco Alimentar contra a Fome, mas também, e cada vez mais, às autarquias, que têm revelado um papel activo.

Associação de Municípios incentiva apoios

As câmaras municipais recebem cada vez mais pedidos de auxílio e a própria Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) incentiva a criação de planos de apoio social. O presidente, Fernando Ruas, defendeu publicamente que o Governo devia ter incluído as câmaras no combate à crise, onde considera haver «um terreno muito vasto de medidas que podem ser tomadas».

Os municípios estão a responder ao apelo. Os montantes destinados a estes pacotes anti-crise são muito variáveis e vão de uns escassos milhares a dezenas de milhões de euros.

No que se refere às medidas de apoio às empresas, muitas câmaras optam por reduzir a derrama e outros impostos municipais, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e ainda outras taxas, como a de publicidade, abdicando assim de parte substancial da sua receita.

Menos impostos e taxas sobre água e esgotos

No que se refere aos cidadãos, o leque de ajudas é ainda mais amplo. Muitos serão isentos de taxas municipais, como a de consumo de água, esgotos ou tratamento de resíduos, ou verão os seus valores reduzidos. O IMI também será reduzido para muitos.

Beja e Évora optaram por congelar as rendas das habitações sociais para os mais desfavorecidos. Outras autarquias criaram fundos para ajudar as famílias em dificuldades a pagar a renda de casa. A Vidigueira ajuda nos juros do Crédito à Habitação.

As taxas e licenças para as obras de melhoria ou recuperação das habitações foram outro campo em que as autarquias decidiram ajudar, reduzindo ou mesmo isentando famílias de as pagarem. Há quem tenha criado fundos para ajudar nestas intervenções e até quem tenha reunido uma equipa municipal para fazer estes trabalhos. Valença, além das obras, ajuda nas contas da luz e do gás.

Outras taxas municipais, como a água, esgotos, tratamento de resíduos urbanos, são também reduzidas e suspensas para alguns, outros municípios reduzem ainda impostos como o IMI e o IRS.

Ajudas na alimentação

Na saúde, muitas câmaras municipais comparticipam medicamentos, pagam a vacina da gripe, sobretudo a idosos, ajudam em tratamentos e consultas, nomeadamente facilitando os transportes.

Nos transportes, muitas câmaras optaram por comparticipar passes sociais ou congelar preços de transportes.

Na educação, as ajudas às famílias com filhos a estudar, seja em que fase do ensino for, são muitas, e vão das bolsas de estudo aos passes, refeições e livros escolares.

Nas medidas de apoio mais directo às famílias desfavorecidas encontramos vários fundos constituídos para o efeito. Em Alcácer do Sal, por exemplo, está a ser criada uma loja social para recolher donativos em produtos não perecíveis. Já Vila Real recolhe roupa e alimentos para redistribuir pelos mais necessitados. Em Silves, há descontos nas farmácias, clínicas, supermercados e comércio local, vales de alimentos de 5, 10 ou 15 euros e existem cantinas sociais. Vila de Rei apoia financeiramente as famílias no casamento e nos nascimentos.

Na lista de autarquias que anunciaram já um pacote de medidas anti-crise estão municípios de Norte a Sul do País. A Norte contam-se nomes como Vila do Conde, Matosinhos, Guimarães, Vila Real, Valença e Vila Nova de Cerveira, no Centro, o Fundão, Vila de Rei, Marinha Grande, Anadia, Óbidos e a Batalha, e a Sul, Alcácer do Sal, Beja, Évora, Faro, Aljustrel, Castro Verde, Vidigueira e Silves.