Segundo Jorge Bleck, presidente da empresa brasileira, que falou à agência Lusa à margem da cerimónia de assinatura do contrato de compra de 65 por cento da OGMA, realizada quinta-feira à noite em Lisboa, a associação com a TAP poderá passar por uma troca de participações, uma fusão ou um acordo de cooperação industrial.

O objectivo, segundo o representante da Embraer, é «criar em Portugal um cluster aeronáutico de dimensão e competências internacionais».

Bleck adiantou que existem contactos preliminares e receptividade da parte da administração da TAP à associação com a OGMA.

As negociações apenas poderão ter início depois de as autoridades da concorrência darem o seu aval à compra da participação pelo consórcio Embraer/EADS na OGMA, o que deverá acontecer até final de Janeiro.

O ministro da Defesa, Paulo Portas, anunciou quinta-feira à noite que o consórcio formado pela Embraer e a EADS vai comprar 65% do capital da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, por 11,4 milhões de euros, no âmbito da privatização da empresa de engenharia e manutenção aeoronáutica.

Para o representante da Embraer, a vitória na privatização da OGMA permite ao grupo brasileiro passar a «ter na Europa uma plataforma industrial e uma base logística e operacional».

Discursando na cerimónia de assinatura do contrato, o ministro de Estado e da Defesa considerou a vitória do consórcio Embraer/EADS «estrategicamente importante para Portugal», por permitir «o envolvimento dos dois lados do Atlântico na empresa portuguesa de engenharia e manutenção aeronáutica».

«Ao associarmos a OGMA à Embraer e à EADS, associamos a indústria aeronáutica portuguesa a centros de competências internacionalmente estabelecidos», afirmou.

Para Paulo Portas, o argumento decisivo não foi o preço oferecido pelo consórcio, 11,4 milhões de euros, mas sim o projecto industrial, «consistente, estável e duradouro para a OGMA».

O contrato assinado quinta-feira prevê que durante cinco anos as acções agora privatizadas não poderão ser alienadas, nem as da sociedade formada pelo consórcio, a Air Holding.

O acordo prevê a transferência para a OGMA de «pacotes de trabalho nas áreas de manutenção, reconfiguração e conversão de aeronaves ou manutenção de motores».

Estes pacotes permitirão, segundo o acordo, aumentar a facturação em 22,5 milhões de euros anuais, o que corresponde a mais 17% relativamente ao valor estimado para 2004.

Enquanto a holding pública Empordef ou o Estado mantiverem mais de 10% do capital da OGMA, terão direito a nomear dois administradores da empresa.

Ficam sujeitos a aprovação do accionista público «qualquer alteração ao modelo de relacionamento com a Força Aérea Portuguesa, deslocalização de actividade da OGMA, mudança de sede, suspensão ou redução parcial significativa da actividade, e ainda decisões que possam conflituar com a política de Defesa do governo português».

Também só poderá passar com aprovação do Estado qualquer «aumento significativo do endividamento» e acordos «de valor significativo», sendo que o Estado não tem poder sobre estas duas cláusulas a partir do momento em que tiver uma participação abaixo dos 10%.

O acordo assinado impede explicitamente qualquer alteração dos estatutos da empresa no que se refere ao relacionamento com a Força Aérea.

O Estado continua responsável pelo passivo da OGMA, que assumiu em final de 2003 como preparação do processo de privatização e escolha do novo parceiro internacional da empresa.
Redação / Lusa/PGM