Empresas: insolvências declaradas crescem 50% em 2008

O número de empresas cuja insolvência foi declarada pelo tribunal cresceu cerca de 50% no ano passado, de acordo com um estudo da Coface. Já a constituição de novas empresas cresceu apenas 3,6%.

«O Plano de Insolvência, em que os credores aceitaram um projecto de viabilização da empresa (decisão mais favorável), teve o maior aumento relativo (73,5%), mas continua a ter um peso bastante reduzido no total das decisões (9,2% contra 90,8% das declarações de insolvência)», refere a Coface em comunicado.

Pedidos pelas próprias empresas sobem 64%

As acções de Apresentação à Insolvência pela própria empresa, para se tentar obter um Plano de Insolvência ou para os accionistas (sócios)/gestores limitarem as suas responsabilidades, registaram também uma forte subida de 64%.

As situações em que é requerida a insolvência por terceiros mantiveram um peso maioritário (representam 58,2% dos casos), mas esse peso diminuiu face a 2007. Normalmente estas requisições de insolvência por terceiros partem de instituições financeiras ou fornecedores, por vezes, como forma de pressão para o pagamento de dívidas por acordo, na medida em que a legislação permite acções por valores em dívida relativamente baixos, que não colocam em causa a solvência da empresa.

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O total de acções/decisões de insolvência em Portugal tiveram um aumento bastante significativo (53,9%), de 2.123 acções publicadas em 2007 para 3.267 acções publicadas em 2008. Mesmo assim, o valor representa apenas 0,6% do total de empresas em Portugal.

Insolvências aumentaram no final do ano, constituições diminuíram

A análise mensal evidencia uma diminuição das constituições ao longo de 2008, a aceleração das Declarações de Insolvência a partir de Junho de 2008 e das acções de insolvência apresentada e requerida a partir do último trimestre de 2008.

Na análise por distrito, a Coface conclui que as acções de insolvência são maioritárias onde existem mais empresas: Porto, Lisboa, Braga, Aveiro, Leiria e Setúbal.

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O estudo especifica que, no caso de Aveiro, existem fortes vulnerabilidades no Calçado e na Cerâmica, enquanto que Leiria está vulnerabilizada pela Cerâmica. Pelo contrário e pela positiva, destacam-se distritos em que prevalece a fileira Turística e Imobiliária: Faro e os Distritos da Madeira.

Têxtil, construção e comércio lideram

Por sectores, os mais atingidos por acções de insolvência em 2008 foram o têxtil, vestuário, couro e calçado (12% do total de acções), construção (18%), comércio por grosso (16,8%) e comércio a retalho (15,9%). Mas a Coface destaca ainda os transportes terrestres (4,25%), produtos metálicos (3,5%), restauração e similares (3,45%), comércio e reparação de veículos (2,6%), indústria da madeira e da cortiça (1,38%), fabricação de mobiliário e de colchões (1,74%) e fabricação de outros produtos minerais não metálicos (1,6%).

Em termos positivos são de salientar os sectores do alojamento (turismo), fabricação de produtos farmacêuticos, educação e actividades de saúde humana.