O Estado português está a deixar de cobrar milhões de euros em impostos devido à deslocação de consumo para Espanha.

De acordo com um estudo encomendado à Deloitte pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), sobre as assimetrias fiscais no mercado ibérico dos combustíveis, as perdas estimadas em receita fiscal para o Estado português devido a essa deslocação ascenderam a 84 milhões de euros em 2006.

Deste valor total, 74 milhões referem-se à tributação de ISP e IVA sobre os combustíveis, 3,1 milhões de euros referem-se a IVA de outros produtos e serviços deslocados e 6,9 milhões referentes a outros impostos.

Além de pedir uma progressiva harmonização nos preços entre Portugal e Espanha, a APETRO avança ainda que outros serviços e produtos saem prejudicados com as idas a Espanha, nomeadamente a nível de restauração e mercearia, em perdas estimadas de 25 milhões de euros, e alerta para a deslocalização de postos que está a reduzir a actividade comercial nas zonas junto à fronteira.
Rui Pedro Vieira