Segundo os últimos dados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), a que o DN teve acesso, desde Janeiro e até 31 de Outubro os processos do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores (FGADM) custaram ao Estado 6,1 milhões de euros - ultrapassando já os 5,3 milhões gastos em 2004. Os números, que têm aumentado de ano para ano, ocultam situações de pobreza ou simples litígios entre os pais separados, que usam muitas vezes o dinheiro como arma de arremesso.
A lei que prevê a activação do FGADM - quando, após uma separação, o progenitor não cumpre a pensão de alimentos definida na sentença da regulação do poder paternal - está em vigor desde 2000. Nesta altura, o Estado substituiu 144 progenitores, o que correspondeu a uma despesa de 77 mil euros. Desde então, e à medida que a lei foi sendo mais divulgada, o número de processos de activação do fundo não parou de crescer. Em 2004 foram 4073. Este ano, e só até 31 de Outubro, o número ascende já aos 5245. Em cinco anos de aplicação da lei, o Estado já gastou 17,5 milhões de euros.
Estado substitui 5.000 pais na pensão de alimentos
- Redação
- AM
- 7 nov 2005, 11:27
O Estado está a substituir mais de cinco mil pais na prestação de alimentos aos filhos menores, noticia o «Diário de Notícias».
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