Estados-membros apoiam alterações à tributação do IVA - TVI

Estados-membros apoiam alterações à tributação do IVA

União Europeia

A maioria dos países da União Europeia apoiou hoje a proposta da presidência austríaca para a alteração da tributação do IVA dos serviços, disse o ministro das Finanças da Áustria no final do Conselho de Ministros das Finanças (Ecofin).

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O governante austríaco Karl-Heinz Grasser disse que a discussão sobre o tema foi «muito prometedora» e que as medidas propostas tiveram «um grande apoio», embora alguns Estados-membros tenham levantado alguns problemas.

A proposta austríaca prevê a eliminação da concorrência injusta que se verifica nalgumas regiões da UE, onde o IVA é mais baixo, e a simplificação das obrigações fiscais das empresas que operam em vários Estados-membros, reduzindo os seus custos.

Assim, o objectivo é cobrar o IVA dos serviços no sítio onde o serviço é prestado e não no sítio onde se localiza a empresa que oferece o serviço.

A presidência austríaca da UE tem mantido contactos bilaterais com vários países, esclareceu o ministro das Finanças, que se mostrou optimista em relação à possibilidade de se chegar a um acordo nesta matéria fiscal.
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