De acordo com o jornal Público, a Polícia Judiciária, por intermédio da Direcção Central de Investigação à Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira (DCICCEF), abriu, relativamente aos crimes cometidos com títulos equiparados a moeda, 67 inquéritos e, só em Lisboa, até meados de Dezembro, já haviam sido presos 17 suspeitos.

Este tipo de crime, de acordo com as estimativas das empresas e entidades bancárias que, em Portugal, fazem o controlo dos cartões, aumentou, em relação ao ano transacto, em cerca de 500 mil euros. Não é, contudo, segundo os investigadores da DCICCEF, um delito altamente preocupante, uma vez que, na Europa, são precisamente os portugueses, juntamente com os finlandeses, aqueles que apresentam menor incidência de participações.

Mais preocupante, diz a polícia, é a realidade espanhola, onde este tipo de delinquência tem aumentos anuais estimados em 300 por cento, fazendo deste país o que maiores índices de criminalidade do género apresenta em toda a Europa.

A eficácia portuguesa no combate a este tipo de criminalidade assenta, em grande parte, no sistema adoptado há vários anos e que permite às entidades que controlam a maior parte dos cartões (neste caso, a Unicre) acompanhar as movimentações quase passo a passo. Sempre que é efectuado um levantamento ou feito um débito de valor elevado, existe a imediata preocupação de entrar em contacto com o estabelecimento vendedor, tentando-se apurar se o cartão está, de facto, a ser utilizado pelo verdadeiro proprietário ou se é apenas uma contrafacção. Por outro lado, verificando-se que o mesmo cartão foi utilizado, em dias consecutivos, em locais distantes (em duas capitais europeias, por exemplo) e com movimentações elevadas, tomam-se de imediato precauções, contactando-se as autoridades dos países intervenientes.

A troca de informação policial a nível europeu e mundial não é, no entanto, ainda uma prática cumprida à risca por todas as autoridades. Segundo os investigadores portugueses, muitos mais casos de contrafacção de cartões poderiam ser resolvidos caso houvesse respostas imediatas ou... apenas respostas às solicitações. No topo da lista dos que raramente respondem aos pedidos de colaboração encontram-se as polícias da França e dos Estados Unidos da América.

Para a inspectora coordenadora da DCICCEF, Manuela Santos, é mais frequente, quando as vítimas são portuguesas, os crimes serem cometidos fora do território nacional. "No Brasil, por exemplo, é frequente a 'clonagem' de cartões", disse, confirmando, desse modo, os números relativos a 2003, altura em que 80 por cento dos lesados portugueses foram defraudados após utilizarem os respectivos cartões para efectuarem pagamentos naquele país.

A mesma responsável da PJ refere ainda que, entre os suspeitos detidos em Lisboa, em 2004, apenas dois eram portugueses (empregados em estabelecimentos comerciais), sendo todos os outros indivíduos sul-americanos, africanos e asiáticos que integrariam a base de redes criminosas. «Quem utiliza cartões falsificados, faz, normalmente, incursões rápidas, nunca superiores a três semanas», afirma. Em Novembro último, a PJ deteve na zona de Lisboa cinco venezuelanos que, em apenas uma semana, fizeram compras fraudulentas superiores a 12.500 euros.
Redação / Público/AM