Governo corta em 50% apoio no arrendamento jovem

Este plafond, inexistente em anos anteriores, corresponde a metade da despesa anual média registada entre 2004 e 2006 (cerca de 62 milhões de euros) e reflecte a nova filosofia adoptada pelo Governo em matéria de apoio a jovens que vivam em casas arrendadas, que se materializa, desde já, no abandono do programa Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ).

Ao contrário do que passa com o IAJ, em que é garantido o apoio financeiro a qualquer candidato que cumpra os requisitos definidos, o próximo programa - integrado no novo instrumento Porta 65, que agregará todas as políticas sociais de apoio à habitação - vai basear-se numa lógica de concurso. Ou seja, o Governo fixará para cada ano a dotação orçamental disponível para este efeito, que condicionará depois o número de beneficiários. Deste modo, inverte-se a lógica do financiamento: a despesa deixa de depender do número de beneficiários, passando este a depender da verba disponível. Quanto à gestão do universo de beneficiário, esta será feita por via de concursos, lançados à medida das disponibilidades orçamentais do Estado.

A franca diminuição da verba disponível este ano para apoiar jovens inquilinos vai reflectir-se necessariamente numa redução do número de beneficiários. Em 2006, o IAJ apoiou 24,4 mil jovens, o que, apesar de superar em muito pouco o registado em 2004, representa o número mais elevado desde 2002.