Governo isenta contratação de desempregados seniores

As PME que celebrem contratos a tempo inteiro e por tempo indeterminado com maiores de 55 anos terão direito a subsídios. As empresas que dêem trabalho a desempregados com mais de 55 anos terão isenção da taxa social única. Medidas inéditas que vão ser discutidas com os parceiros sociais, avança o «Jornal de Negócios».

As empresas que contratem desempregados com mais de 55 anos de idade ficarão isentas do pagamento da taxa social única por um período superior a três anos (ainda não definido). A proposta consta do pacote de reformulação das políticas activas de emprego, que o Governo apresentou na semana passada aos parceiros sociais, e visa reintegrar os desempregados mais velhos no mercado de trabalho.

O Governo vai eliminar os apoios à contratação de jovens com menos de 23 anos de idade, sem o ensino secundário completo. A medida consta da proposta de reforma das políticas activas de emprego e pretende evitar a entrada precoce no mercado de trabalho de activos sem qualificações.

Embora os jovens tenham sido os principais beneficiários das políticas activas de emprego, continuam a ser muito vulneráveis ao aumento do desemprego. Em 2006, a taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos atingiu os 16,3% (mais do dobro da taxa global).