No âmbito da operação foram apreendidos 684 artigos eróticos no valor de cerca de 15 mil euros, que não cumpriam a legislação em vigor.
Estiveram envolvidas nesta Operação 21 brigadas das cinco Direcções Regionais da ASAE que inspeccionaram 59 operadores, especialmente do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, tendo instaurado 29 processos de contra ordenação. A taxa de incumprimento verificada foi de 49 %.
«As principais infracções prendem-se com a falta de licenciamento, falta de rotulagem em português, falta de cadastro, falta de livro de reclamações e falta de indicações de preços», refere a ASAE em comunicado, explicando ainda que a lei prevê coimas que vão de 100 a 30 mil euros.
No dia anterior, quarta-feira, foi também efectuada uma operação de fiscalização a Centros de Bronzeamento, normalmente designados como Solários, que prestam serviços de bronzeamento artificial através de aparelhos que emitem radiações ultravioletas.
Também a nível nacional, 19 brigadas da ASAE inspeccionaram 49 operadores. Foram instaurados 29 processos de contra ordenação.
«Falta de diplomas de formação do pessoal, ausência do responsável técnico, manuseamento e manipulação dos aparelhos por pessoal não habilitado, falta de letreiro informativo, falta de declaração de consentimento, falta de fichas individuais e falta de livro de reclamações são as principais infracções registadas», denuncia a ASAE. As multas previstas para algumas destas infracções podem atingir os 45 mil euros.
Irregularidades detectadas em sex-shops e solários
- Redação
- PGM
- 27 out 2006, 14:34
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), efectuou na passada quinta-feira uma operação de fiscalização, a nível nacional, a operadores que se dedicam à venda de objectos e meios de conteúdo pornográfico.
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