Ministro das Finanças aposta na redução do peso do Estado - TVI

Ministro das Finanças aposta na redução do peso do Estado

Classificados emprego

O Orçamento de Estado para 2006 (OE2006) pretende ser credível e pretende criar um clima económico que favoreça o crescimento económico e o crescimento do emprego, disse Fernando Teixeira dos Santos, durante a apresentação da proposta do Orçamento de Estado para 2006.

O ministro das Finanças disse que «o OE2006 parte de uma avaliação rigorosa das contas públicas e assenta num cenário macroeconómico realista».

Fernando Teixeira dos Santos disse que o OE2006 «aposta na redução e contenção da despesa pública, promove as condições para a sustentabilidade a longo prazo da segurança social, moraliza e simplifica o sistema fiscal e reduz o peso do Estado na economia».

Crescimento revisto em baixa

«Tendo em conta a evolução do preço do petróleo e da conjuntura europeia tivemos de entrar em linha de conta com esses novos elementos e reajustar o cenário macroeconómico para 2006, mas também para 2005», disse Teixeira dos Santos

«Temos um crescimento previsto de 0,5% em 2005 e um crescimento para 2006 de 1,1%», disse o ministro das Finanças.

Fernando Teixeira dos Santos revelou que o programa de privatizações vai gerar uma receita de 1.563 milhões de euros em 2006, sendo que este programa se vai focar «particularmente nas empresas do sector energético, cuja reestruturação do sector está em curso».

Governo não aumenta impostos em 2006

O ministro das Finanças revelou ainda que o OE2006 prevê uma forte redução do saldo global efectivo em 1.773 milhões de euros, que passa de 6,2% do PIB em 2005 para 4,8% em 2006.

«As receitas totais aumentam 5,74% em 2006 para 63.653 milhões de euros (ME), sem aumento de impostos e com maior eficiência e equidade fiscal», disse.

«No que se refere à evolução da despesa, baixa de 49,3% em 2005 para 48,8% em 2006», disse Teixeira dos Santos.

O ministro das Finanças revelou que «no sub-sector Estado, sem as transferências para a segurança social, desce cerca de 250 milhões de euros (-0,7%) de 2005 para 2006».

Fernando Teixeira dos Santos revelou ainda que taxa de desemprego deverá crescer para 7,7%, sendo que o investimento deve registar um incremento de 1,7% e que as exportações 5,7%, enquanto as importações deverão subir 4,5%.
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