Ministros da Zona Euro analisam situação orçamental portuguesa - TVI

Ministros da Zona Euro analisam situação orçamental portuguesa

Luís Campos e Cunha, o ministro das Finanças

Os ministros das Finanças da Zona Euro, reunidos no Ecofin, analisaram hoje a situação orçamental de Portugal, Itália e Grécia, os três países com maior desequilíbrio financeiro.

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O ministro das Finanças português apresentou hoje as medidas previstas pelo Governo para recolocar as finanças públicas na ordem.

«Julgo que as pessoas apreciaram algumas das medidas que são particularmente corajosas da nossa parte», afirmou o ministro à saída da reunião, que decorreu no Luxemburgo.

As medidas apresentadas por Luís campos e Cunha constam do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005 a 2009, já entregue também na Assembleia da República, onde será debatido no próximo dia 9.

No Programa em causa, o Governo admite violar o limite de défice imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que é de 3% do PIB, até 2008, ano em que deverá já cumprir essa regra, sem a ajuda de medidas extraordinárias. Tendo em conta este calendário, a Comissão Europeia deverá adoptar um procedimento por défice excessivo contra Portugal. O anúncio da decisão deverá ser feito ainda este mês.

De acordo com o Programa desenvolvido e apresentado pelo Executivo português será necessário reduzir a dimensão do défice orçamental nacional em 6.275 milhões de euros, através do aumento de receitas (com a subida da taxa normal de IVA para 21% já este ano) e da redução de despesas.

Também na reunião do Ecofin, foi decidida a suspensão do procedimento por défice excessivo que existia contra a Holanda desde Junho passado, depois do mesmo país ter conseguido baixar o seu desequilíbrio orçamental de 3,2% do PIB para 2,3%.

Em cima da mesa está ainda a possibilidade de se iniciar um procedimento idêntico contra a Itália. Além disso, outros nove Estados-membros da união estão também sob observação, Alemanha, França, Grécia, República Checa, Chipre, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia.

Campos e Cunha reafirma confiança na União Monetária

Luís Campos e Cunha falou também da crise política que afecta a Europa depois do «não» francês e holandês à Constituição Europeia, e da suspensão decidida pelo Reino Unido do Referendo sobre o mesmo tema.

Para o ministro, embora admita que os mercados se ressintam desta situação, a União Europeia é suficientemente forte para a ultrapassar. Também ultrapassada deverá ser a desconfiança manifestada por alguns políticos italianos na moeda única europeia, que sugeriram mesmo abandonar para regressar à lira, associada ao dólar.
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