Moody's reforça alerta negativo da dívida portuguesa

A agência de ratings Moody's reforçou a perspectiva negativa sobre a dívida da República Portuguesa. Numa nota divulgada esta quinta-feira, a agência de notação financeira atribui esta situação à nova previsão de défice orçamental para 2009.

Recorde-se que o Governo prevê, na proposta de Orçamento Rectificativo entregue na Assembleia da República, um défice orçamental do subsector Estado equivalente a 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), reportado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a Bruxelas.

Há três semanas que a Moody's baixara a perspectiva da dívida nacional de estável para negativa. Este reforço pode significar que um corte da notação está para breve. Isto quererá dizer que o risco associado à dívida emitida pelo país será maior e, como tal, implicará maiores encargos para o Estado, que terá de pagar um prémio maior aos investidores.

«O facto de o ministro das Finanças admitir que o défice orçamental poderá ser de 8% do PIB, muito superior ao anteriormente estimado, sugere que as perspectivas de curto prazo são agora mais preocupantes», pode ler-se na nota.

A agência sublinha que a situação orçamental portuguesa «estava já a deteriora-se há algum tempo, ainda ante da crise financeira começar» e que a economia portuguesa «está presa numa dinâmica de baixo crescimento devido à fraca competitividade». Por isso, «o Governo terá de tomar decisões difíceis se quiser reduzir a dívida».

Portugal chegou já a acordo com Bruxelas para reduzir o défice orçamental para 3% do PIB até 2013, mas esse acordo é, no parecer da Moody's, «irrealista», tendo em conta o passado recente, em que «o Governo falhou em trazer o défice para baixo do limite dos 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento em múltiplas ocasiões e fez pouco para o reduzir para baixo dos 3% nas poucas ocasiões em que o conseguiu».

Para além disso, o facto de o Governo ter já excluído a retirada das medidas de estímulo económico aplicadas durante a crise para 2010, implica que a redução do défice dos mais de 8% estimados para este ano para menos de 3% em 2013, terá de ser ainda mais brusco.