Paulo Macedo deixa Direcção-geral de Impostos por iniciativa própria

No entanto, o estatuto do pessoal dirigente prevê a possibilidade de o director-geral cessante se manter à frente da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), por mais noventa dias, em situação de gestão corrente, o que vai acontecer até que seja nomeado o seu substituto. «Nos termos da lei (nºs 3 e 4, do artigo 24.,º da Lei n.º2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto) o Director-Geral dos Impostos mantém-se em funções, no uso das competências próprias, até à nomeação de novo titular», explica o Ministério tutelado por Fernando Teixeira dos Santos.

A passagem de Paulo Macedo pela Direcção-geral dos Impostos (DGCI) fica marcada não só pelo polémico salário mas também pelos bons resultados no que toca à recuperação das dívidas fiscais, em que as metas têm sido sempre cumpridas.

Paulo Macedo aufere um rendimento próximo dos 24 mil euros, quando a Lei impõe como tecto para o vencimento dos gestores públicos o salário do Primeiro-ministro que ronda os 5.870 euros. Ou seja, Paulo Macedo aufere mais 18 mil euros do que a Lei permite. Para poder continuar na DGCI, com um novo mandato, Paulo Macedo teria de abdicar de cerca de 80% do seu salário actual.

O mesmo disse repetidamente que não queria que fosse criado um regime de excepção para que pudesse continuar no cargo. Por isso mesmo, Paulo Macedo deverá voltar em breve ao BCP, de onde saiu quando foi requisitado pela então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, para o cargo que hoje ocupa.