Podíamos pagar menos 38% de IRS se não houvesse fuga ao Fisco

Se não houvesse fuga ao Fisco nem fraude fiscal, os contribuintes portugueses podiam pagar menos 38% de IRS.

Os cálculos são do ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e foram anunciados no discurso de encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2008, no Parlamento.

A inspecção interna e externa do fisco detectou em 2006 actos de evasão e fraude que deram origem à instauração de dívida fiscal de cerca de 3.300 milhões de euros. «Quer isto dizer que, se não houvesse incumprimento por parte daqueles que se evadem e procuram defraudar o fisco, os contribuintes cumpridores poderiam pagar quase menos 38 por cento de IRS ou menos 25% de IVA», afirmou.

Por isso mesmo, o ministro anunciou que 2008 vai ser «o ano da tolerância zero» no que se refere ao combate à fraude e evasão fiscais. «Se pretendemos, de facto, dar alívio aos contribuintes cumpridores não podemos, de forma alguma, dar qualquer alívio àqueles que se evadem ou recorrem à fraude», disse o ministro.