Rui Rio acusa Governo de quebrar compromisso sobre passivo da Casa da Música

Rui Rio explicou aos jornalistas que estava previsto que o «Estado assumisse a totalidade do passivo da Casa da Música e, em contrapartida, a Câmara do Porto entregava os 13 por cento [do capital] que detém na empresa». Com este acordo, o edifício passaria a ser detido a cem por cento pelo Estado e as dívidas seriam assumidas pela Administração Central.

Contudo, o autarca diz ter sido ontem informado das novas intenções do Governo, que «propõe assumir só determinada parte do passivo». Ainda assim, o presidente da Câmara do Porto acredita que «o bom senso vai prevalecer e o Governo recuará nesta decisão», hoje, na assembleia geral da Casa da Música, que terá início às 19h00.

Para o autarca, «não há outra solução» senão o governo cumprir o acordado. Rui Rio garantiu que, «por muita simpatia que tenha por este governo», foi eleito para defender a cidade, a população e o projecto da Casa da Música.

«Estou aqui pelo Porto. Acredito que vai prevalecer o bom senso e o governo vai fazer aquilo a que se comprometeu», disse.

Na opinião do autarca este «recuo» do governo nada tem a ver com o défice, uma vez que se «trata de uma questão técnica: a assunção directa da dívida».

Os accionistas da Casa da Música, Estado e Câmara do Porto, deverão nomear hoje, na assembleia-geral, a comissão liquidatária da sociedade Casa da Música/Porto 2001, SA. O novo modelo de gestão [fundação] entrará em função após a liquidação da sociedade anónima.

A ministra da Cultura, Maria João Bustorff, anunciou, em 5 de Novembro na Assembleia da República, que a fundação terá 60 por cento de financiamento público, repartido pelo Ministério da Cultura (45%) e instituições locais (15%), como a Câmara do Porto, e eventualmente a Junta Metropolitana do Porto. Os restantes 40% do capital social serão suportados por mecenas e entidades privadas, estando já assegurado que o BPI será a principal, mas não a única entidade envolvida.