Sindicato reprova processo disciplinar a Rodrigues dos Santos

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas reprovou esta quarta-feira o processo disciplinar ao pivot da RTP José Rodrigues dos Santos, considerando-o «um acto destituído de sentido» e «lesivo dos princípios éticos e deontológicos da profissão».

«O Conselho Deontológico (¿) considera o procedimento disciplinar instaurado a José Rodrigues dos Santos, qualquer que seja a matéria agora deduzida para o fundamentar, como um acto destituído de sentido e lesivo dos princípios éticos e deontológicos da profissão», refere o parecer do organismo, que foi solicitado pelo próprio jornalista da RTP, e citado pela «Lusa».

O processo disciplinar de Rodrigues dos Santos é a consequência de um inquérito que a administração da RTP abriu contra o jornalista a 15 de Outubro, depois de o pivot ter acusado a administração de interferência na nomeação de uma correspondente, em 2004, numa entrevista à revista Pública publicada no início de Outubro.

No entanto, segundo informações divulgadas pela imprensa, as razões invocadas pela administração do operador estatal para justificar o despedimento do pivot prendem-se com questões laborais, nomeadamente o incumprimento de horários.

Jornalistas têm o dever de denunciar pressões

Após ter ouvido o jornalista e de ter solicitado posteriormente esclarecimentos à administração da RTP e ao Conselho de Redacção, o organismo salienta que é um dever ético de qualquer jornalista «denunciar pressões e interferências que sobre ele se exerçam por parte de entidades e organizações não jornalísticas».

«No caso em apreço, e como o fez José Rodrigues dos Santos, a denúncia da interferência da administração na nomeação da correspondente em Madrid, com invasão da competência da direcção de Informação e com justificação extra-jornalística, constituiu um dever ético e deontológico», defende.

O conselho reforça igualmente que a escolha de jornalistas compete à direcção editorial e não à administração.

A entidade sustenta ainda que a instauração de processos disciplinares a jornalistas que denunciam interferências na área editorial ou que invocam a cláusula de consciência visam «limitar o direito de participação e de organização dos jornalistas e, dessa forma, limitar os seus direitos, liberdades e garantias constitucionais».

Direcção do sindicato preocupada

A direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) demonstrou hoje também a sua preocupação em relação à situação do pivot do canal público, apelando, em comunicado, que o processo seja conduzido «com o fim estrito de apurar a verdade dos factos» e «que não se transforme num mero expediente para dar capa de legalidade a uma sanção decorrente do exercício da liberdade de expressão».