Sócrates está a criar nova secreta à margem da lei

Esse núcleo restrito de análise e produção de informações, já tem funcionamento no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Gomes Teixeira, refere a revista na sua edição de hoje, com o titulo de capa «A Secreta oculta de Sócrates».

De acordo com a Visão, este núcleo «indicia a existência de uma secreta paralela, uma espécie de serviço privado do chefe de Governo, actuando à margem da lei e de qualquer escrutínio do Conselho de Fiscalização, eleito pelo Parlamento».

A actual legislação não prevê que o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), actualmente Júlio Pereira, tenha uma estrutura própria de pesquisa e produção de informações.

Segundo a Visão, a actividade do grupo restrito, a trabalhar para o gabinete de Júlio Pereira, que responde directa e politicamente perante o primeiro-ministro, é exclusiva do SIS (Serviço de Informações de Segurança) e do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa).

O SIS e o SIED são os únicos com competência para pesquisar e tratar informações ultraconfidenciais, classificadas como segredo de Estado.

Em causa, escreve a Visão, podem estar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, já que o novo modelo não tem cobertura formal nem jurídica.

Ainda que a trabalhar limitada e informalmente, para melhorar a eficácia dos serviços e dar apoio ao responsável do SIRP, a acção daquele núcleo contraria o espírito da lei, adianta a revista semanal.

O artigo da Visão indica também que o «embrião da nova secreta faz parte de um plano ambicioso, que tem sido mantido no segredo dos deuses».

De acordo com a Visão, o objectivo final, já delineado, passa, a médio prazo, pela fusão das três actuais secretas, as duas civis (SIS e SIED) e a militar (DIMIL - Divisão de Informações Militares), num único serviço de informações.

A revista adianta que alguns dos departamentos, como o financeiro já estão em fase adiantada de integração.

O Governo, segundo a Visão, prepara-se para avançar com a transferência das «secretas» para um pólo único, de alta segurança, o qual poderá ficar instalado na Ameixoeira, na zona do Lumiar, em Lisboa, em antigas instalações militares, que, aliás, já estão em obras.

Neste momento, a questão que se coloca é complexa do ponto de vista jurídico, pois a lei de regulamentação do funcionamento dos serviços encontra-se por aprovar há cerca de um ano e meio.

A Visão refere que o Governo e Júlio Pereira continuam a trabalhar no assunto mas que para já ainda não há nenhum documento definitivo.

A situação não é desconhecida do novo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que de acordo com a Visão, terá certamente uma palavra a dizer a partir de 9 de Março, data em que toma posse, pois a lei obriga a que seja «especialmente informado».

Contactado pela Visão, Júlio Pereira não se mostrou disponível para prestar qualquer tipo de esclarecimento.

A revista escreve também que «em tempo de cortes orçamentais, as secretas têm um aumento de 25 por cento», o que pode indiciar a estratégia governamental de reforçar ou remodelar este sector.