O contrato estabelece a transferência de 95% das acções ordinárias da Varig Log e 90% das acções ordinárias da Varig Manutenção e Engenharia para a Aero LB, sociedade indirectamente participada pela TAP, pela GEOCAPITAL e por investidores brasileiros.

O contrato foi assinado pelo administrador-delegado da TAP, Fernando Pinto, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Guido Mantega, e pelo juiz do Tribunal do Rio de Janeiro, Luis Roberto Ayhoub.

A assinatura deste contrato ocorreu depois de a assembleia de credores da Varig aprovar, segunda-feira à noite, a proposta da companhia aérea portuguesa.