De acordo com o Público, este passo vai ser dado pelos chefes de Estado ou de governo dos Vinte Cinco durante a cimeira que decorre hoje e amanhã em Bruxelas, embora a decisão final ainda necessite de algumas arbitragens sobre várias questões de pormenor que dividem os Estados.

As principais dificuldades face a um processo que deverá durar dez anos, dizem sobretudo respeito à data exacta em que as negociações poderão arrancar, as modalidades do seu enquadramento, a formulação da finalidade do exercício e o reconhecimento de Chipre por parte de Ancara.

A Áustria, o país com maiores dificuldades para aceitar a adesão de um Estado de 70 milhões de habitantes maioritariamente muçulmanos, assumiu a posição mais reservada dos Vinte Cinco, exigindo que a decisão da cimeira comporte explicitamente uma referência a uma via alternativa e menos ambiciosa que a adesão, que assumiria a forma de uma "parceria privilegiada".

Esta ideia é apoiada pela França cujo Governo apoia as aspirações da Turquia mas enfrenta uma forte hostilidade da opinião pública. Os franceses pretendem que, no mínimo, as conclusões da cimeira deixem claro que as negociações constituem um processo aberto, de modo a não dar a ideia que são "sinónimo de adesão inelutável, inevitável, fatal", segundo a expressão de um diplomata.

O primeiro-ministro turco, Tayyip Recep Erdogan, recusa no entanto liminarmente a ideia da "parceria privilegiada" argumentando que essa situação já é uma realidade com a União Aduaneira que vigora desde 1996 entre o seu país e a UE. Depois uma espera de 41 anos, desde que o Acordo de Associação com a UE, em 1963, lhe ofereceu uma perspectiva de adesão, Ancara considera que chegou o momento de a UE cumprir a sua promessa. "Queremos a adesão plena", frisou esta semana Erdogan, avisando que não aceitará "nenhuma outra perspectiva".

A solução para este problema poderá passar pela fórmula de compromisso que tem sido avançada pela Comissão Europeia, segundo a qual a decisão dos líderes seria acompanhada da afirmação de que as negociações constituem "um processo aberto cujo resultado não pode ser definido de antemão".

Os franceses defendem igualmente que as negociações deveriam arrancar no fim de 2005, quando a maioria dos parceiros europeus, como Ancara, prefeririam os primeiros meses do ano, em cumprimento da decisão assumida pelos Vinte Cinco em Dezembro de 2002 (ver texto neste Destaque). Mas Paris, que conta submeter a Constituição Europeia a ratificação por referendo, pretende concluir este processo antes do início das discussões com Ancara, argumentando que se os dois temas se sobrepuserem, a Constituição será rejeitada.

Os outros países, mesmo os mais entusiastas com a perspectiva da entrada da Turquia, como o Reino Unido e a Alemanha, estão dispostos a acomodar as dificuldades francesas, podendo assim aceitar que a data seja atrasada para Outubro.

Os responsáveis turcos poderão igualmente viver com esta solução, mas têm subido nos últimos dias o tom contra o projecto de decisão da cimeira que encaram como uma discriminação. A crítica dirige-se à exigênca que deverá ser formulada pelos Vinte Cinco no sentido de que a abertura de cada nova fase das negociações terá de ficar condicionada à realização de progressos reais nas anteriores: estes progressos já não serão avaliados apenas à luz dos compromissos assumidos por Ancara em termos de transposição do direito comunitário para a legislação interna, como aconteceu com os Estados que aderiram em Maio, mas em função da sua aplicação concreta no terreno.
Redação / Público/AM