BPN alvo de «prática gananciosa» e negócios «megalómanos» - TVI

BPN alvo de «prática gananciosa» e negócios «megalómanos»

  • Rui Pedro Vieira
  • JF
  • 6 jul 2009, 19:40
Oliveira e Costa e Dias Loureiro

Deixar falir BPN custaria mais ao país do que nacionalizá-lo

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Deixar falir o Banco Português de Negócios (BPN) teria custado mais ao país do que nacionalizá-lo. Além disso, o BPN foi «um instrumento financeiro, colocado ao serviço de uma estratégia e de uma prática empresarial gananciosa, muitas vezes precipitadas e até mal calculadas».

As conclusões vêm expressas no inquérito final realizado ao banco, que a Comissão Parlamentar apresenta esta terça-feira na Assembleia da República. O documento foi apresentado aos partidos pela deputada socialista Sónia Sanfona, relatora da comissão.

Banco de Portugal isento de culpas

«Neste pressuposto e com relação ao caso do BPN, não havendo realmente um plano viável para manter a instituição, designadamente, não havendo quem estivesse interessado na sua aquisição, a falência teria, para além dos riscos sistémicos, um custo provavelmente maior do que a nacionalização, tendo-se esta mostrado como a melhor opção», lê-se no relatório a que a Agência Financeira teve acesso.

A usar «milhões de euros dos portugueses»

Sobre a evolução do banco e da Sociedade Lusa de Negócios, o documento começa por dizer que o crescimento do grupo ocorreu sem que houvesse uma separação nítida das áreas.

Diz-se ainda que a entidade se desenvolveu com rapidez, «mercê da colaboração objectiva de várias pessoas influentes, em virtude do exercício de altos cargos públicos, designadamente Dias Loureiro e o próprio Oliveira e Costa, bem como alguns accionistas».

A partir de determinada altura, conclui também a Comissão Parlamentar, o grupo passa a desenvolver a sua actividade em dois níveis: «um transparente e legal, outro mais obscuro e com recurso a práticas ilícitas».

E o que gerou a situação iminente de ruptura de pagamentos? Os «negócios megalómanos» desenvolvidos pelo grupo, a exposição excessiva a certos riscos de crédito, a concessão acima do desejado de crédito a empresas do grupo, a avaliação deficiente dos activos, os empréstimos concedidos sem garantias, o pagamento de remunerações em dinheiro vivo a alguns colaboradores à margem da contabilidade oficial e «à custa de milhões de euros dos portugueses»

A caminho da PGR para investigação criminal

O documento final diz ainda que no decorrer das audiências realizadas foram detectadas contradições entre depoimentos, assim como foram denunciadas ou confessadas várias actuações irregulares.

Desde logo, as operações financeiras tendo por base o Banco Insular, bem como as que usaram veículos offshore como base, indiciaram práticas ilícitas e algumas, como as entregas em dinheiro vivo, indiciam, no mínimo, evasão fiscal. Por estes motivos, o relatório que será apresentado esta terça-feira já tem destino: «Por conseguinte, deve o presente relatório ser remetido à Procuradoria-Geral da República, para efeitos de investigação criminal tida por conveniente, facultando-se as actas e a documentação que for solicitada para esse efeito», conclui.
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