Cerca de 70% dos serviços da Administração Pública não promoveram a avaliação de desempenho dos seus funcionários.

A estimativa foi avançada em conferência de imprensa, pela frente sindical da função pública, que engloba o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Profissionais de Polícia.

Os responsáveis das cinco estruturas consideram que «a avaliação de desempenho não está a correr bem em 2008» e garantem que, pelas informações que recebem dos seus associados por todo o País, «há um elevado número de funcionários que não foram avaliados e que, como tal, não têm direito a prémios nem a progressões de carreira».

Mas estes responsáveis vão mais longe. Para eles, isto é o que o Governo quer. «Esta é a intenção do Governo, ter na prática congelamentos de carreiras, sem ter que o legislar e sem ter que o assumir», acusou o dirigente do STE, Bettencourt Picanço, na conferência.

O pior é que, segundo a Lei, os dirigentes da Administração Pública que não promoverem a avaliação de desempenho devem cessar funções, o que significa que, em teoria, e a verificarem-se os números dos sindicatos, a grande maioria dos dirigentes deverão abandonar os seus cargos.

O problema é que «o Governo tem dados de como as coisas estão a correr, mas não os divulga, ninguém sabe».

«A avaliação não pode ser uma arma para reduzir a remuneração dos trabalhadores», sublinhou.
Paula Martins