ASAE fiscaliza preços de gás butano para saber se cumprem IVA

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quarta-feira que começou a fiscalizar postos de abastecimento de combustível e venda de gás para verificar se os preços praticados na comercialização de gás butano reflectem a descida do imposto IVA.

Em comunicado, citado pela agência «Lusa», a entidade fiscalizadora das actividades económicas refere que, no âmbito da acção, solicitada pelo ministro da Economia, já foram analisados «os preços praticados por 96 operadores».

«O objectivo é fazer um levantamento dos preços praticados relativamente à venda de gás, no sentido de constatar se a recente descida» do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 21 para 20 por cento, e em vigor desde 1 de Julho, «foi reflectida no preço final a pagar pelo consumidor».

O comunicado da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica foi divulgado no mesmo dia em que, durante uma reunião de Comissão Parlamentar, o deputado do PCP Honório Novo apresentou duas facturas para mostrar que a Galp não reflectiu no preço final ao consumidor de gás a descida do IVA.

Uma das facturas da A.S. Galp de Viseu, com a data de 24 de Junho, menciona um IVA de 21% e um valor final de 20,25 euros, enquanto a outra, datada de 2 de Julho, já aponta o IVA a 20%, mas o valor total continua a ser 20,25 euros.

Em resposta, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu que iria pedir explicações sobre a denúncia feita pelo deputado comunista.

Já o ministro da Economia, Manuel Pinho, convocou com urgência o presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica para analisar as circunstâncias que levaram a Galp a manter o preço nas bilhas de gás butano depois da descida do IVA.

Por sua vez, a Galp Energia assegurou que reduziu o IVA de 21 para 20% em todos os produtos que comercializa, alegando quanto ao caso denunciado pelo PCP que se tratou de um «erro informático».