QREN: ministério avança com investimentos de 100 milhões

O Ministério da Administração Interna (MAI) vai avançar no próximo ano com investimentos de mais de 100 milhões de euros na área da Protecção Civil, que deverão receber apoios de 70 por cento de fundos comunitários.

O ministro da Admnistração Interna firmou esta terça-feira seis contratos-programa, correspondentes a um investimento total de 43,8 milhões de euros, financiado em 70% pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), e aproveitou a ocasião para anunciar um novo pacote de candidaturas aos fundos comunitários.

O QREN «é uma oportunidade irrepetível para consolidar a rede nacional de Protecção Civil e modernizar o sector de protecção e socorro», considerou Rui Pereira, citado pela «Lusa».

Os próximos investimentos a candidatar na segunda fase, que decorre desta terça-feira até 27 de Fevereiro de 2009, totalizam 57 milhões de euros, dos quais 40 milhões serão de contribuição comunitária-também correspondente a 70% do investimento elegível.

As novas candidaturas dizem respeito à construção de novas instalações para os comandos distritais de operações de socorro da Autoridade Nacional de Protecção Civil, em Viseu e Beja, à aquisição de 95 viaturas operacionais para os corpos de bombeiros e ao equipamento para o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR (Guarda Nacional Republicana).

«Para esta segunda fase de desenvolvimento do QREN, no âmbito do MAI está previsto um significativo impulso no esforço de reestruturação e modernização dos meios ao serviço da prevenção e da Protecção Civil», afirmou o ministro, destacando que os investimentos previstos irão «melhorar significativamente a capacidade de resposta dos diferentes agentes».

Contribuição comunitária é de 30,7 milhões de euros

Os contratos assinados, no valor de 43,8 milhões de euros, terão uma contribuição comunitária de 30,7 milhões de euros e uma contribuição nacional de 13,1 milhões.

O maior investimento, no valor de 19,6 milhões de euros, é relativo à aquisição de equipamentos terminais de comunicação de tecnologia digital TETRA do SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) que, de acordo com o ministro, é indispensável ao bom funcionamento das várias forças de emergência e protecção civil.