Transferência de Cahora Bassa para Moçambique concluída

As delegações de Portugal e Moçambique concluíram terça-feira, em Maputo, a operação de reversão e transferência de controlo da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para as autoridades moçambicanas, na sequência do Memorando de Entendimento assinado em Lisboa, em 2005 e do Protocolo firmado em Maputo, em Outubro, refere em comunicado.

Com a assinatura dos instrumentos finais necessários à conclusão da referida operação, prevista no Protocolo de 1975, os dois Governos «projectam o futuro do relacionamento entre os dois países, assente no estreitamento dos laços de cooperação agora reforçados pelos entendimentos alcançados nos domínios hidroeléctrico e energético».

Portugal permanece como accionista da HCB, com uma participação de 15% do capital social, através da qual manterá presença no Conselho de Administração da empresa com a designação de dois administradores, um dos quais, com funções executivas.

Portugal «recebeu cerca de 83 milhões de euros da barragem de Cahora Bassa, cujo controlo foi vendido a Moçambique a 27 de Novembro», afirmou fonte ligada ao processo.