IVA: deputado quer imposto mínimo em todos os alimentos

O deputado do Movimento Partido da Terra, Luís Carloto Marques, quer fazer quatro ministérios alterar o IVA para que seja «coerente» na área dos alimentos, reduzindo a taxa para o mínimo de cinco por cento em todos os produtos.

Luís Carloto Marques avançou que vai entregar um requerimento ao ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e ao ministério da Economia e Inovação, bem como aos ministérios da Saúde e Finanças para que «analisem o Código do IVA que incide sobre bens alimentares, de modo a torná-lo coerente», avança a Lusa.

O objectivo é baixar o IVA para adaptar o imposto às características do alimento, mas também para promover o emprego em regiões do interior ou o aumento do consumo para beneficiar quem produz e quem compra, afirma Carloto Marques.

Este não é o primeiro passo do deputado no que diz ser a defesa da «igualdade de tratamento» dos alimentos, no que ao IVA diz respeito, e Carloto Marques destaca o esforço na defesa dos produtos tradicionais portugueses como os frutos secos e as carnes «secas, salgadas ou em salmoura», como paios, presuntos ou chouriços.

Para o deputado, «há motivos claros para a revisão do Código do IVA», uma conclusão a que chegou quando se apercebeu que a taxa paga pela carne fresca e congelada é de cinco por cento, mas quando se trata de um produto conservado em salmoura ou seco, o imposto eleva-se a 12 por cento.