Simplex avança com 200 novas medidas

(Notícia actualizada às 13h50)

O Governo apresentou esta terça-feira mais 200 medidas do Simplex e José Sócrates prometeu que esta iniciativa «veio para ficar». Saúde e pequenas e médias empresas (PME) são as duas áreas consideradas prioritárias para este ano.

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Deste total, 77 destina-se aos cidadãos, 53 às empresas, 30 aos cidadãos e empresas e 40 à administração pública.

Desmaterialização do boletim de vacinas (criação de registo electrónico de vacinas, permitindo a consulta do registo online), acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras, monitorização da situação do utente inscrito para cirurgia e subsídio parental online são algumas das novidades do programa que vai avançar ao longo deste ano.

Via verde para projectos de PME aprovados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), simplificação dos reembolsos de IVA para empresas exportadoras, pedido online de 2ª via do certificado de matrículas são outras iniciativas destinadas ao tecido empresarial.

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«Pretende-se melhorar a relação entre as PME e a administração. O objectivo é reduzir custos sem sentido e aumentar a eficiência económica», salientou Sócrates.

Cerca de 80% de medidas concretizadas

Três anos depois de ter arrancado com esta iniciativa, o Governo fez um balanço positivo do trabalho e garantiu que 80% das medidas foram concretizadas, ou seja, 189. Feitas as contas, 137 foram integralmente concluídas, 29 foram parcialmente concluídas e 23 não concluídas.

«Com a execução de 2008, foram concluídas 629 medidas de simplificação desde o início do Simplex», acrescentou o ministro da presidência, Pedro Silva Pereira.

«O Simplex inaugurou uma nova linha política de combate à burocracia, de redução de custos administrativos tanto para as empresas, como para os cidadãos», salientou José Sócrates, acrescentando ainda que «é um trabalho sem fim e que tem de ser levado a sério».

Registo automóvel online, diário da República electrónico, emissão de licenças de caça, balcão sénior e alargamento da rede de balcões únicos são algumas das medidas recordadas pelo ministro e, que no seu entender, tornam este projecto um caso de sucesso.

As firmas online, registo comercial bilingue e a sucursal na hora são outros exemplos levados a cabo pelo Simplex. «Desde a entrada em funcionamento deste serviço, no dia 31 de Dezembro, já foram pedidos online 9.456 nomes para empresas, o que corresponde a 58& destes pedidos nos serviços de registos», disse Silva Pereira.