Grupo Impala condenado a pagar 12 mil euros a Rita Blanco

O Supremo Tribunal de Justiça condenou, na quinta-feira, o Grupo Impala a pagar uma indemnização de 12 mil euros à actriz Rita Blanco, por violação do direito à imagem com uma reportagem publicada na revista «Nova Gente», noticia a Lusa.

Em causa está uma reportagem publicada na edição de 20 de Agosto de 2003 da «Nova Gente», com chamada à capa, que dava conta daquilo a que a revista chamava o «romance surpresa» desse Verão, entre Rita Blanco e Nicolau Breyner.

A reportagem, com fotografias dos dois actores numa praia do Algarve, referia que o namoro estava «escondido a sete chaves». Dizia ainda que Rita Blanco e Nicolau Breyner eram vistos a trocar «beijos discretos, carícias e a conversar com grande intimidade, como um qualquer casal em início de namoro».

Segundo o tribunal, a fotografia da capa, em forma circular, recortada num quadrado, «foi feita para induzir a ideia da visão por binóculo, com o propósito de aguçar a curiosidade dos leitores mais sensíveis e permeáveis a este tipo de notícia».

Todas as fotografias do casal «foram tiradas a grande distância do alvo, com recurso a poderosas teleobjectivas, não permitindo aos visados, nem às pessoas que estavam nas imediações, aperceberem-se de que estavam a ser fotografadas».

Para o Supremo, esta reportagem violou o direito à imagem, à intimidade e à defesa da vida privada de Rita Blanco. Os juízes admitem que, como figura pública, a actriz é obrigada a pagar o preço da fama, mas ressalvam que «isso não significa ter que renunciar antecipadamente aos direitos de personalidade, abdicando deles na totalidade e sujeitando-se à invasão e devassa da privacidade em toda e qualquer circunstância».