1/4 dos fundos comunitários disponíveis até 2013 já têm destino - TVI

1/4 dos fundos comunitários disponíveis até 2013 já têm destino

Dinheiro

Gestor do programa operacional tem tido muita procura

Relacionados
Um quarto dos fundos comunitários disponíveis para a região de Lisboa entre 2007 e 2013 já estão contratualizados, disse à Lusa o gestor do programa operacional regional, adiantando que, apesar da procura, alguns concursos ficaram aquém do desejável.

Até 11 de Dezembro, tinham sido já aprovadas candidaturas correspondentes a 78 milhões de euros, ou seja 25 por cento dos fundos disponíveis para o Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa, no período 2007-2013 (307 milhões no total)

«O programa tem tido uma grande procura. Se continuarmos neste caminho, significa que no final de 2010, o programa estará completamente executado, porque o dinheiro também é pouco», afirmou o gestor do programa e presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Fonseca Ferreira.

No entanto, a adesão não tem sido a mesma em todas as áreas. Nalguns concursos, «não tivemos tantas candidaturas como desejávamos, nem com a dimensão necessária. Nalguns casos, o dinheiro disponível não foi esgotado», assumiu Fonseca Ferreira.

Foi o caso do concurso para a regeneração urbana de bairros críticos, com uma verba de 15 milhões de euros, que recebeu apenas cinco candidaturas, das quais apenas duas foram aprovadas - Zambujal Melhora (Amadora) e Almada Poente - Regeneração para uma nova centralidade (Almada), com um financiamento comunitário de cerca de cinco milhões de euros.

A CCDR-LVT vai aproveitar para discutir este assunto com as autarquias, quinta-feira, quando fizer o balanço do primeiro ano de execução do POR.

Fonseca Ferreira salientou que é preciso analisar a situação com as autarquias para identificar os problemas e encontrar formas de os corrigir, mas adiantou algumas explicações.

«As candidaturas são complexas e os fundos são limitados. As autarquias têm de investir 60 a 70 por cento do total e é preciso ter em conta as limitações financeiras», justificou.

Por outro lado, «também houve uma mudança das regras no que respeita ao acesso aos fundos. Antes havia mais tempo de maturação e podia-se aperfeiçoar os processos, hoje é por concurso».

Quando não se esgota, o dinheiro disponível passa para os concursos seguintes. «Não há perda de dinheiro até 2015», acrescentou o responsável da CCDR-LVT.
Continue a ler esta notícia

Relacionados