Governo abre em Março novo fundo de apoio a empresárias

O Governo vai lançar um novo concurso de apoio ao empreendedorismo feminino, a abrir no final de Março, disse este domingo fonte governamental, quando está prestes a encerrar outro concurso destinado às mulheres que querem criar um negócio próprio.

À agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, referiu que o próximo concurso será aberto no âmbito da tipologia 7.6 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), destinada especificamente ao apoio ao empreendedorismo feminino.

«É uma tipologia gerida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e que tem uma vertente de apoio social a mulheres que têm mais dificuldades», disse a fonte, acrescentando que, além de apoio financeiro ao arranque da actividade, as candidatas recebem formação.

«A dimensão do empreendorismo feminino não é apenas ao nível das actividades empresariais, tem também uma dimensão muito significativa ao nível do POPH, procurando valorizar outras dimensões sociais como as ligadas ao associativismo, à criação de redes empresariais geridas por mulheres, na perspectiva da valorização da mulher e do auto-emprego», disse Jorge Lacão.

À espera de 13 milhões

Na segunda-feira termina o prazo de candidatura a um segundo concurso do POFC aberto em 02 de Dezembro e «destinado, única e exclusivamente, a projectos de empreendedorismo feminino».

«É uma segunda iniciativa, depois de uma primeira que mobilizou cerca de nove milhões de euros, estando agora previsto que esta mobilize cerca de 13 milhões de euros», disse Jorge Lacão.

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Os projectos candidatos a estes concursos deverão promover a inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo qualificado promovido por mulheres.

«Trata-se de introduzir no QREN uma dimensão tradicionalmente desconhecida: a importância do empreendedorismo feminino, tanto na dinamização da coesão social, como na dinamização das actividades empresariais, tendo em vista que as capacidades das mulheres devem poder ser rentabilizadas tanto quanto as dos homens», afirmou o secretário de Estado.

No primeiro concurso, aberto em 2008, foram aprovadas 54 candidaturas, correspondendo a um investimento de cerca de 10 milhões de euros, que abrangerão 740 mulheres, segundo dados do gabinete de Jorge Lacão.

14 candidaturas aprovadas

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) prevê também apoios ao empreendedorismo feminino através do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC).

Em resultado dos dois concursos foram já aprovadas 14 candidaturas.

«Ao nível do POFC foi prevista a possibilidade de as iniciativas empresariais que tenham uma dimensão significativa de mulheres na gestão ou na participação de capital poderem ser especialmente apoiadas, com incentivos que possam criar factores de majoração na ordem dos dez por cento», disse Jorge Lacão.

As candidatas terão de deter, directa ou indirectamente, uma participação igual ou superior a 50 por cento no capital social durante dois anos, desempenhar funções executivas na empresa e mantê-las, pelo menos, dois anos após a conclusão do projecto.

No concurso que termina segunda-feira, as despesas elegíveis de cada projecto estão limitadas ao intervalo entre 25 mil e um milhão de euros.