Sigilo bancário: 46 países constam da lista negra

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estabeleceu uma lista de 46 países e territórios não «suficientemente» cooperantes em matéria fiscal, onde constam a Suíça, Luxemburgo e Áustria, noticiou esta segunda-feira a imprensa suíça.

Numa carta datada de 5 de Março e enviada pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, ao ministro das Finanças britânico, Alistair Darling, a organização elaborou uma lista de 46 países que «fizeram esforços insuficientes na aplicação de normais fiscais internacionais», avançou o jornal suíço Tagesanzeiger, que publicou excertos da lista na sua edição on-line.

A par da Suíça, constam da lista os territórios de Guernsey e de Jersey (Reino Unido), as ilhas Marshall, Granada (Antilhas), São-Marino, Libéria, Luxemburgo, Singapura, Hong Kong e Áustria.

Em cada território ou país a OCDE verificou os critérios cumpridos, acrescentou o jornal, precisando que o Luxemburgo cumpriu um critério, enquanto a Suíça e a Áustria não realizou nenhum.

A publicação da lista acontece dias depois de a Suíça, Áustria e Luxemburgo terem anunciado medidas para flexibilizar regras de sigilo bancário e terem cedido às pressões do G20, o grupo das 20 maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento, que faz desta questão uma das suas prioridades.

Na semana passada, o Mónaco declarou igualmente estar pronto a seguir o «movimento geral de transparência» e a cooperar mais contra a evasão fiscal, sem dar mais pormenores.

Andorra foi outro dos casos, com o primeiro-ministro em funções, Albert Pintat, a anunciar que o principado assumiu um compromisso unilateral de reformar a lei do sigilo bancário até Novembro.

Com a aproximação da Cimeira do G20, agendada para dia 2 de Abril em Londres, está a aumentar a pressão internacional sobre os paraísos fiscais acusados de ocultar rendimentos de clientes detentores de grandes fortunas.

Prova disso foi o apelo da França e da Alemanha, que defenderam, na semana passada, a criação de «um mecanismo de sanções» internacional contra os paraísos fiscais.

A chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente francês Nicolas Sarkozy defenderam que o tema deve ser abordado na cimeira do G20 e acreditam que vão conseguir que no encontro seja elaborada uma lista negra de países que não cooperam nesta matéria.

«Em Londres, será demonstrado se temos ou não a coragem de citar os países pelo nome», disse então Sarkozy, salientando que não se trata de criticar ou reprovar os países com cargas tributárias baixas, mas sim defender «a obrigação de transparência».