OE2009: Governo reforça Ambiente em 17%

O Ministério do Ambiente terá em 2009 mais 105 milhões de euros para gastar do que este ano, com duas prioridades a destacar: a reabilitação urbana e o cumprimento do Protocolo de Quioto.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) permanece como o serviço que detém o maior orçamento, com 358,4 milhões de euros, o que representa 61,7% do total.

«O acréscimo verificado no IHRU fica a dever-se ao reforço das acções de reabilitação e regeneração urbanas a realizar nas cidades de Lisboa e Porto e do projecto Realojamento», no valor de 170 milhões obtido junto do Banco Europeu de Investimentos.

O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) apresenta assim uma despesa total consolidada de 715,2 milhões de euros, mais 17,1 por cento do que a estimativa de execução orçamental de 2008. No que diz respeito ao cumprimento do Protocolo de Quioto, o Fundo Português de Carbono apresenta um orçamento de 53,1 milhões de euros, 23 milhões provenientes do orçamento e 30,1 milhões de receitas próprias.

Segundo a agência «Lusa», este Fundo tem sido financiado apenas por receitas fiscais-provenientes de taxas sobre as lâmpadas mais gastadoras e sobre o gasóleo de aquecimento-, mas estas verbas revelaram-se aquém do esperado, tendo o Ministério ponderado há um mês recorrer a outro tipo de financiamento.

O Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) recebe a terceira maior fatia do orçamento do ambiente, com um total de 29,5 milhões de euros, o que representa um crescimento superior a 7% relativamente à estimativa de execução deste ano.