Proprietários pedem fim do IMI

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) vai pedir o fim do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). No entender da organização, o actual valor fiscal está a ultrapassar o valor de mercado, que está a registar quedas há três anos consecutivos.

Para o organismo, este pedido não representa nenhuma novidade, uma vez que, segundo a mesma, os fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional-a mais recente aposta do Governo-não pagam IMI. «Este caso não é isolado, há mais variadíssimos casos de isenções», refere em comunicado.

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A associação de proprietários põe ainda em causa o cálculo que é feito com vista a obter o valor do IMI a pagar. «Registou-se uma queda bastante acentuada no último ano, pelo que é difícil entender o cálculo do valor patrimonial tributário através de uma fórmula estática».

Valor agravado

Segundo os proprietários, o valor do IMI «praticamente duplicou em cinco anos».

«Só no ano passado o encaixe foi de mil milhões de euros, penalizando os senhorios que sentem o agravamento do a sua carga fiscal, que têm de trabalhar até ao fim de Maio só para pagar impostos».

Imposto deveria recair apenas no rendimento e consumo

De acordo com a ANF, os impostos deveriam apenas recair sobre o consumo e sobre o rendimento que se auferiu (caso do IVA e do IRS) e não sobre um imóvel.

«Na maior parte dos casos o imóvel pouco ou nada rende e, em muitos casos, quando rende, rende menos do que o valor a pagar pelo imposto, já que para a fórmula de cálculo do IMI entram diversos elementos, todos independentes do rendimento do prémio e até do seu valor de transacção».