O Banco de Portugal (BdP) suspendeu oito anúncios de produtos bancários desde o início do ano passado e até ao fim do trimestre deste ano.

Ou seja, em 15 meses foram chumbadas oito campanhas (três das quais já este ano).

Além disso, e no âmbito da sua actividade de fiscalização, o BdP procedeu a alterações de 101 campanhas, 48 das quais em 2008 e as restantes no primeiro trimestre deste ano. Neste tópico, 72% diziam respeito a crédito ao consumo, 30% a contas de depósito e 13% de crédito à habitação.

No total, e desde que iniciou a supervisão da publicidade de produtos e serviços financeiros, o Banco de Portugal analisou 1.440 anúncios.

A avaliação das campanhas publicitárias consiste, em primeiro lugar, na verificação do cumprimento de princípios como a transparência, rigor, equilíbrio da mensagem, respeito pela concorrência e proibição de mensagens enganadoras. O que não impede a verificação simultânea do cumprimento de regras específicas para determinados produtos.

O Banco de Portugal decide o tipo de actuação e as sanções a serem aplicadas caso a caso, tendo em conta os riscos que a mensagem publicitária pode colocar aos clientes dos bancos.
Rui Pedro Vieira