35 mil empresas beneficiam de redução da taxa social única

São já 35 mil as micro e pequenas empresas que estão a beneficiar da redução de 3 pontos percentuais (p.p.) na Taxa Social Única (TSU), uma das medidas criadas pelo Governo no âmbito do pacote de medidas de estímulo à economia.

O número foi avançado pelo primeiro-ministro no debate quinzenal no Parlamento, em resposta às críticas da oposição, que acusa o Governo de não tomar as medidas necessárias para proteger o emprego.

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«Cerca de 35 mil micro e pequenas empresas, abrangendo 91 mil trabalhadores já beneficiam de redução de 3 p.p. na taxa social única, com a condição de manterem o nível de emprego», disse José Sócrates, acrescentando que «cerca de 1.800 trabalhadores estão já abrangidos por formação em período de redução de actividade da empresa, tendo as empresas a obrigação de manterem o nível de emprego e não efectuar despedimentos».

Sócrates avançou ainda que cerca de 3 mil jovens estão a beneficiar de estágios profissionais de empregabilidade, um programa cuja taxa histórica é de 70% mas que o chefe do Governo admite que pode baixar este ano.

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Além disso, há ainda cerca de 11 mil desempregados que estão já activos, a beneficiar de empregos de transição, através dos contratos emprego-inserção. «Esta medida é importante porque melhora os rendimentos dos desempregados, mantém as pessoas activas, em contacto com o trabalho, evitando perda de competências e auto-estima e aumenta as probabilidades de contrato definitivo posteriormente», acrescentou. O primeiro-ministro adiantou ainda que 70% de emprego é o objectivo fixado com as instituições de solidariedade.

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O deputado do PCP, Jerónimo de Sousa, alertou o primeiro-ministro para o drama social do desemprego, especialmente entre os jovens, voltando a levantar a questão da revisão das regras de atribuição de subsídio de desemprego. Segundo o deputado comunista, cerca de metade dos desempregados efectivos não tem acesso ao subsídio.

Sócrates respondeu afirmando que «Portugal tem um dos maiores períodos de duração do subsídio de desemprego da Europa e uma das taxas de substituição mais elevadas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)».

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