Regras no subsídio de desemprego: PS acusado de teimosia

Os partidos da oposição acusaram o governo e o Partido Socialista (PS) de insensibilidade e obstinação por rejeitarem propostas do PCP e do Bloco de Esquerda para alargar os critérios de atribuição do subsídio de desemprego.

De acordo com a agência Lusa, o PCP apresentou um projecto de lei que defende o reforço da protecção social em situação de desemprego, defendendo nomeadamente a alteração das regras de concessão do apoio aos desempregados, o mesmo objectivo do projecto de resolução avançado pelo Bloco de Esquerda, que pede «uma maior justiça social em momento de crise».

Propostas comuns às iniciativas dos dois grupos parlamentares são a majoração dos subsídios atribuídos a famílias em que haja situações de desemprego simultâneo, a redução dos prazos de garantia (descontos efectuados) para efeitos de atribuição dos apoios, a eliminação do sucessivo reinício da contagem destes prazos e o alargamento do período de atribuição das prestações, em função da idade de beneficiário, medidas que o PS rejeitou, acusando a oposição de demagogia.

O deputado socialista Miguel Laranjeiro respondeu que o Governo, consciente de que o desemprego «é a situação social mais difícil e mais grave» do país e na sequência da crise desde 2008, prolongou a atribuição do subsídio social de desemprego e reforçou o apoio aos desempregados mais carenciados.

«O subsídio de desemprego é um direito de todos os trabalhadores que descontam para a Segurança Social», defendeu o eleito do PS, que apontou que Portugal é um dos países com maior taxa de cobertura de substituição.

Razões de queixa

O deputado comunista Jorge Machado considerou que as alterações à atribuição do subsídio de desemprego aprovadas pelo Governo em 2006 representaram uma «ofensiva».

O eleito do PCP classificou ainda a política socialista de «anti-social» e disse que o PS «fica associado à mais alta taxa de desemprego desde o 25 de Abril e com maior número de desempregados sem acesso ao subsídio de desemprego».

Pelo Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, recordou que as alterações à lei introduzidas em 2006 fizeram diminuir o número de pessoas abrangidas pelos apoios, e afirmou que «o PS tem de assumir que a lei que fez prejudicou os desempregados».