Anacom define regras para fiscalizar chamadas ao segundo - TVI

Anacom define regras para fiscalizar chamadas ao segundo

  • Rui Pedro Vieira
  • 1 abr 2008, 19:41
Telemóveis já servem para consultas médicas

Resposta do regulador surge para responder a «complexidade de problemas»

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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) reagiu à entrada em vigor, esta terça-feira, da tarifação ao segundo, evitando os arredondamentos por cima.

O regulador avança agora, em comunicado, que vai definir, num prazo de 30 dias, «sem prejuízo de aplicação imediata do diploma», um conjunto de regras para ajuizar da conformidade do comportamento dos operadores de comunicações electrónicas com o referido normativo legal.

«A complexidade dos problemas suscitados por este novo normativo legal no sector das Comunicações Electrónicas exige agora, por parte do ICP-Anacom, uma adequada definição das soluções necessárias à supervisão da sua aplicação neste sector», defende a Anacom.

Esta reacção surge depois de fonte oficial da Vodafone ter garantido à Agência Financeira que existem ainda «algumas dúvidas de interpretação relativamente a esta situação» e, por isso, estavam a aguardar um esclarecimento por parte da Autoridade Nacional de Comunicações.

A Optimus anunciou também esperar por esclarecimentos, enquanto a TMN preferiu não comentar.
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