Finanças fazem concurso de 1,3 milhões de euros

O Ministério das Finanças está a querer poupar nas telecomunicações, tendo a decorrer um concurso para fornecimento de serviços móveis terrestres e telemóveis, integração de fixo-móvel e serviços de dados, na ordem dos 1,3 milhões de euros.

«Neste momento está a decorrer um concurso (apenas no âmbito do Ministério das Finanças), lançado ainda pela Secretaria-geral do Ministério, no âmbito de telecomunicações, que está pendente de decisão», disse à agência «Lusa» fonte do Ministério.

No âmbito do concurso foram considerados 3 lotes: o primeiro para Serviço Móvel Terrestre e Serviços Conexos (Telemóveis), por um valor de 119.012,28 euros (anual sem IVA), o segundo para Integração Fixo-Móvel (Gateways), por 515.960,22 euros (anual sem IVA) e o terceiro relativo a Serviço de Dados GPRS/UMTS (Placas de Dados), por 694.200 euros (anual sem IVA).

Regras são as antigas

A mesma fonte esclareceu que «o concurso que está a decorrer segue as regras antigas, mas inclui uma cláusula de adesão às regras do novo Código de Contratos Públicos».

Rondando o valor da despesa pública em comunicações móveis os 20 milhões de euros, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) está a elaborar outro concurso para o fornecimento de serviços de telecomunicações móveis à administração pública portuguesa, lançado no dia 25 de Janeiro e publicado no Jornal Oficial da UE no dia 30.

O período de vigência previsto para este Acordo-Quadro é de 2 anos, renovável por 2 períodos subsequentes de 1 ano cada, até ao máximo de 4 anos», não sendo portanto linear que o período para o Acordo-Quadro de comunicações móveis seja de 4 anos».

Os concorrentes têm um prazo de 52 dias para a apresentação de propostas.