Telemóveis: reguladores vão explicar aumentos de chamadas

Os responsáveis da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Autoridade da Concorrência (AdC) vão ser ouvidos no Parlamento para explicar os aumentos dos preços das chamadas de telemóvel, após aprovação esta terça-feira de um requerimento do PCP.

A 3 de Março, o PCP tinha requerido a presença da ANACOM na comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para explicar os aumentos dos preços das chamadas de telemóvel em Portugal, afirmando que «suscitam inevitáveis interrogações» sobre questões de concorrência.

Telemóveis: dizer não à publicidade

Na carta enviada ao presidente da comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, citada pela agência Lusa, o deputado comunista Bruno Dias sublinhava que o aumento de 2,5 por cento dos preços das chamadas «agrava o quadro de crise que a populações e as micro, pequenas e médias empresas enfrentam».

Contactado pela Lusa, Bruno Dias adiantou que o pedido de audição da ANACOM e da AdC foi «aprovado com os votos favoráveis dos três partidos presentes na reunião da comissão: PCP, PS e PSD».

Compare preços de chamadas

A data da audição não ficou ainda definida, estando porém em cima da mesa que as duas entidades possam ser ouvidas «nas próximas semanas» e na mesma tarde.

«É muito importante conhecer a opinião da própria ANACOM sobre a sua capacidade de intervenção neste domínio. É graças à ANACOM que os preços para as operadoras têm vindo a baixar nos últimos anos - como consta nos relatórios de mercado - e nós entendemos que para os consumidores os preços, os tarifários não há o mesmo tipo de regulação», disse Bruno Dias.

«Ao nível da concorrência, queremos saber que tipo de acompanhamento tem sido feito pela Autoridade da Concorrência, que conhecimentos tem das práticas de definição de tarifário das operadoras, porque é uma coincidência interessante uma subida de 2,5%, nas três operadoras, o mesmo valor, na mesma altura», acrescentou o deputado comunista.

«Como dizia o outro, há coincidências que coincidem. Não podemos dizer mais nada do que isto, nem fazer acusações sem provas», sublinhou. «Queremos ouvir quem tem esta competência», concluiu.

Também a legislação que regula a actividade de supervisão das entidades reguladoras estará em cima da mesa, frisou Bruno Dias. «É preciso perceber até onde podem ir na actuação e até onde é que têm ido», realçou.

Aumento «inaceitável»

Bruno Dias considerou que o aumento é inaceitável frisando que o relatório de acompanhamento dos mercados de comunicações electrónicas apresentado em 2008 pela Autoridade Nacional de Comunicações revela que «o preço das chamadas para as empresas de telecomunicações baixou para metade em dois anos».

«Mas, no mesmo período, o preço não baixou para os consumidores, tendo aliás permanecido acima da média da União Europeia a 15, em termos de paridade de poder de compra», sublinhou o deputado do PCP.

Para Bruno Dias, «os operadores de telecomunicações vêm afirmar que não há aumentos de preços nos últimos anos, mas a verdade é que deviam ter baixado».