O concurso para a atribuição de licença de um quarto operador móvel, que concorrerá com a TMN, a Vodafone e a Optimus já abriu. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou esta sexta-feira as normas no seu portal e os actuais operadores estão excluídos da corrida.

O regulamento, também publicado esta sexta-feira em Diário da República, informa que o concurso se aplica «à prestação do serviço móvel terrestre (SMT) na faixa dos 450-470 MHz e a definição do respectivo procedimento de atribuição, nos termos da qual considerou adequada a atribuição, por concurso público, de um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, para a oferta do SMT acessível ao público».

De acordo com as normas, os interessados têm um mês para apresentarem as suas candidaturas e podem solicitar, no acto de entrega das propostas e até 15 dias úteis antes do prazo ter terminado, o esclarecimento de dúvidas.

Critérios de escolha

A admissão e exclusão de candidaturas compete ao regulador do sector, a Anacom, que vai analisar as propostas, tendo como prioridade, por ordem decrescente, a contribuição para as condições de «concorrência efectiva», a relevância em matéria de «desenvolvimento de novos e inovadores projectos para a sociedade de informação», a qualidade do plano técnico, incluindo a promoção de interoperabilidade, e a qualidade do plano económico-financeiro.

Recorde-se que ainda para este ano está já previsto o lançamento do operador móvel virtual da Zon Multimédia. No entanto, este lançamento que se sucede ao dos CTT está isento de licença por usar a rede de um dos operadores já existentes, neste caso em particular em Vodafone.
Redação / RPV