ERC faz queixa de utilizadores de «chats» no teletexto

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) avançou com uma queixa ao Ministério Público contra «incertos», ou seja contra utilizadores dos serviços de teletexto da SIC e da TVI devido ao teor sexual explícito de algumas mensagens em salas de «chat».

De acordo com o comunicado da ERC, os factos apurados «incluem ostensiva descrição de órgãos genitais e de práticas sexuais, promoção de práticas de prostituição e aliciamento a práticas sexuais com menores».

A ERC refere ainda que, na sequência de uma intervenção junto dos operadores privados em 2006, o Conselho Regulador aprovou uma decisão individualizada, além da abertura de um processo contra-ordenacional.

Na altura, os dois operadores desactivaram temporariamente os canais de conversação do teletexto e reviram os mecanismos de moderação.

«Contudo, já em 2008, uma análise selectiva dos conteúdos daqueles canais, incidindo sobre vários períodos horários do mês de Julho, revelou que os mecanismos de moderação criados pelos operadores não eram suficientemente eficazes para prevenir o aparecimento de mensagens que violam de forma ostensiva e grosseira os preceitos estabelecidos pelos próprios operadores para a utilização desses espaços», refere a ERC no seu comunicado.

No mês passado, as duas estações voltaram a suspender as salas de «chat» que fossem «mais vulneráveis à inclusão dos conteúdos em causa», mas a decisão não é, no entender da ERC, suficiente para impedir a abertura de um processo de contra-ordenação à SIC e à TVI.

Comunicado é «sensacionalista»

A SIC já reagiu ao parecer da ERC, referindo que as duas estações tinham acordado avançar com «uma proposta de auto-regulação sobre a matéria, com a finalidade de controlar e evitar os abusos».

Ainda assim, acusa o comunicado da ERC de ser «totalmente contraditório e sensacionalista» por poder dar a entender que a queixa do Ministério Público se dirige aos dois canais.

De acordo com a estação de Carnaxide, «os crimes referidos nunca poderiam ter sido praticados nem ser imputados a pessoas colectivas, como é o caso dos operadores de televisão».