O organismo regulador dos media vai recorrer da decisão do tribunal administrativo de Lisboa que esta terça-feira deu despacho favorável à providência cautelar interposta pela Telecinco.
5º canal: processo bloqueado pelo tribunal
«A Entidade Reguladora para a Comunicação Social irá recorrer da decisão», disse à Lusa o director executivo do organismo.
O tribunal administrativo decidiu dar razão à providência cautelar apresentada pela concorrente ao quinto canal Telecinco em Abril passado, o que bloqueou o concurso até à sentença do processo principal.
Em causa está a decisão da ERC de excluir a candidatura da empresa ao concurso, uma decisão pouco consensual dentro do próprio organismo - dois dos membros votaram contra esta decisão -, mas que acabou por adiar o processo de realização de mais um canal generalista nas televisões portuguesas.
ERC recorre da decisão do tribunal sobre 5º canal
- Redação
- RL
- 28 out 2009, 11:50
Concurso para quinto canal generalista em «stand-by»
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