O organismo regulador dos media vai recorrer da decisão do tribunal administrativo de Lisboa que esta terça-feira deu despacho favorável à providência cautelar interposta pela Telecinco.

5º canal: processo bloqueado pelo tribunal

«A Entidade Reguladora para a Comunicação Social irá recorrer da decisão», disse à Lusa o director executivo do organismo.

O tribunal administrativo decidiu dar razão à providência cautelar apresentada pela concorrente ao quinto canal Telecinco em Abril passado, o que bloqueou o concurso até à sentença do processo principal.

Em causa está a decisão da ERC de excluir a candidatura da empresa ao concurso, uma decisão pouco consensual dentro do próprio organismo - dois dos membros votaram contra esta decisão -, mas que acabou por adiar o processo de realização de mais um canal generalista nas televisões portuguesas.
Redação / RL