Agências de viagens pedem «revisão profunda do regime do IVA»

A Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) continua a reivindicar ao Governo uma «revisão profunda do regime do IVA».

Por ocasião do 34º Congresso anual da associação, que se está a realizar em Macau, o presidente da APAVT, João Passos, lembrou que «provado que está o importantíssimo papel que cabe ao turismo no desenvolvimento da economia nacional», não se pode escamotear que vivemos «um período conturbado da economia globalizada, a que Portugal, obviamente, não é imune».

Nesse contexto, e porque acreditam que o turismo nacional «necessita também de um esforço acrescido do Estado, que permita o reforço e consolidação das empresas de modo a que estas possam fazer face às dificuldades actuais e àquelas que se antevêem», as agências de viagens aproveitaram a presença do secretário de Estado da tutela, Bernardo Trindade, para fazerem alguns apelos, tais como a necessidade de políticas fiscais anti-cíclicas.

«Apelamos a uma revisão profunda do regime do IVA aplicável às agências de viagens, para permitir que as nossas empresas estejam em pé de igualdade com os seus mais directos competidores estrangeiros; ao reforço do investimento continuado em promoção nos mercados tradicionais e aposta clara em mercados alternativos, nomeadamente nos países BRIC», disse João Passos, acrescentando que é ainda necessária uma maior coordenação das diversas entidades envolvidas na promoção turística.

É necessária uma maior eficácia na função reguladora do Estado

Mais. Pede o porta-voz da APAVT uma «maior eficácia na função reguladora do Estado, de modo a evitar concorrência desleal entre empresas com a consequente desqualificação da actividade».

Estas são as reivindicações, algumas antigas, que deixam para traz pedidos de «concessão de subsídios» ou «um maior intervencionismo do Estado na actividade económica do turismo», garantiu.

*A jornalista viajou para Macau a convite da APAVT