Nemátodo: Governo refuta acusações do PSD

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Ascenso Simões, esclareceu esta sexta-feira que «não há qualquer lei da rolha» nos contratos entre a Autoridade Florestal e as associações de produtores florestais no controlo do nemátodo da madeira de pinheiro.

«Não há qualquer lei da rolha no Ministério da Agricultura pois não só a legislação em vigor obriga à divulgação a nível nacional e comunitário, como esta informação é fundamental na própria estratégia de controlo do nemátodo», disse à agência Lusa o governante.

PSD acusa ministro da Agricultura de incompetência

Ascenço Simões recorda que no que respeita ao Programa de Acção para Controlo do Nemátodo da Madeira de Pinheiro, a divulgação «é um procedimento imperioso», pois trata-se de questões sanitárias.

Em comunicado, o Ministério lembra que «o nemátodo é uma doença de quarentena», pelo que a sua notificação e divulgação «é obrigatória a nível nacional e internacional».

Nos contratos de «realização de acções de marcação e eliminação de coníferas hospedeiras» celebrados com dezenas de associações, ficou estipulado ser a Autoridade Florestal Nacional (AFN) a «responsável pela apresentação pública e divulgação de resultados e metodologias», salienta.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder da bancada do PSD, Paulo Rangel, anunciou que iria pedir esclarecimentos ao ministro Jaime Silva sobre a alegada imposição de sigilo aos produtores florestais quanto às acções de erradicação da praga do nemátodo de pinheiro.

«Já sabíamos que o ministro da Agricultura era um dos mais incompetentes deste Governo e a sua grande função é destruir a agricultura», disse Paulo Rangel, que acusou Jaime Silva de «estar eivado deste verdadeiro vírus que é a claustrofobia democrática».

O deputado social-democrata acusou ainda o Governo de impor a «lei da rolha» às associações e produtores com quem tem realizado protocolos para combater o nemátodo da madeira de pinheiro e classificou a situação de «inaceitável».

Comentando à agência Lusa as declarações do líder do grupo parlamentar do PSD, Ascenço Simões disse que «é bom que o presidente do grupo parlamentar do PSD trate das questões da agricultura e da floresta, porque só valoriza o debate da agricultura no Parlamento».