Artur Silva: DREN diz ter feito o que podia

A Direcção Regional de Educação do Norte garantiu hoje que a Escola Alberto Sampaio de Braga garantiu as condições humanas a um docente, recentemente falecido, que a Caixa Geral de Aposentações havia considerado «apto» apesar de ter cancro na traqueia.

A directora da DREN, Margarida Moreira, esclarece, em comunicado, que o regresso do professor à Escola ocorreu depois de a Caixa lhe ter recusado em 2006 a aposentação e de o ter mandado regressar por considerar que não estaria «absoluta e permanentemente incapaz para o exercício de funções».

A responsável salienta que «a Escola analisou a situação e criou-lhe as melhores condições, não lhe tendo distribuído, por isso, serviço lectivo».

O caso foi despoletado domingo na RTP por Marcelo Rebelo de Sousa que leu, em directo, um e-mail que lhe terá sido enviado por um outro professor, lamentando a atitude da Caixa geral de Aposentações, já que o cancro que fora extraído ao docente o deixara sem voz e, portanto, incapaz para a docência.

A missiva enviada a Marcelo falava na morte do professor doente, deixando nas entrelinhas a dúvida de que a posição da equipa médica da Caixa Geral de Aposentações poderia ter contribuído para tal desfecho ou, no mínimo, tê-lo apressado.

Face à crítica pública, a DREN vem hoje sublinhar que «lamenta a morte deste colega e considera que os seus serviços, tal como a Escola, deram ao docente as condições humanas apropriadas à sua condição de saúde».

Garante que o falecido «sempre foi acompanhado pela junta médica da DREN, que confirmou a situação de doença, bem como a incapacidade daí resultante, autorizando, em consequência, a baixa médica até 36 meses, limite máximo permitido por lei».