PM «chocado» com juntas médicas

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje uma auditoria a todas as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações e mudanças na legislação que regula a sua composição, noticia a Lusa.

O anúncio do primeiro-ministro surge depois de serem conhecidos os casos de uma professora de Aveiro com leucemia e de um docente de Braga com cancro na traqueia, que trabalharam nas respectivas escolas praticamente até à data da morte, depois de lhes serem negados por juntas os respectivos pedidos de aposentação.

«Eu fiquei tão chocado como a opinião pública ficou com esses dois casos e penso que não se devem repetir», afirmou José Sócrates à margem da inauguração da mostra PorTI 2007 - Portugal Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica.

Depois de ter conhecimento destes casos, o primeiro-ministro deu «orientações ao ministério das Finanças» para que seja feita «uma auditoria a todas as juntas médicas da área da Caixa Geral de Aposentações por forma a verificar se há ou não procedimentos que estão errados e que têm conduzido a esses resultados».

«Não é o governo que decide sobre baixas, mas não gostei de ver estes casos e penso que merecem uma resposta politica», disse o primeiro-ministro, adiantando que as auditorias pedidas irão analisar os processos dos dois professores.

Juntas só com médicos

Quanto às mudanças legislativas sobre a composição das juntas médicas, o primeiro-ministro explicou que passarão a ser formadas apenas por médicos e que a Caixa Geral de Aposentações, apesar de apoiar tecnicamente as juntas, «não participará em nenhuma das decisões».

Actualmente, as juntas médicas são formadas por médicos e por um representante da Caixa Geral de Aposentações. Segundo José Sócrates, esta a mudança visa «garantir aos portugueses que a decisão das juntas médicas é baseada numa completa autonomia técnica, isto é, num parecer exclusivamente médico e não com nenhuma participação administrativa de qualquer organismo».

«Acho que esta é uma mudança essencial para assegurar a todos os portugueses que casos como estes, que não deviam ter acontecido, não se repetirão no futuro», disse o primeiro-ministro.

«Compreendo perfeitamente o sentimento das famílias e das pessoas que acompanharam estes casos, a quem expresso a minha completa solidariedade», afirmou.