«Substituir o trabalho subordinado de jovens sob a forma abusiva de recibos verdes»

O programa do PS aposta na integração dos jovens na vida activa, mas adverte que «importa criar condições mais favoráveis para a integração dos jovens no mercado de trabalho». O documento faz também referência ao novo Código do Trabalho aprovado pelos parceiros sociais (excepto CGTP), que continuará a ser desenvolvido caso o PS vença as eleições e que passa pelas «medidas de apoio à adaptabilidade das empresas e ao dinamismo do mercado de emprego, combinadas com o combate à precariedade laborl e com o incentivo à contratação de jovens e de desempregados».

PROPOSTAS PARA EMPREGO JOVEM:

- Medidas de apoio à actividade económica que favoreçam um crescimento baseado num tecido empresarial mais internacionalizado e competitivo, em que o contributo dos jovens, mais qualificados e com maior potencial de inovação, é fundamental e terá por isso um índice maior de procura;

- Desbloqueamento dos mecanismos de regulação profissional impeditivos das entradas dos jovens na vida profissional, assentes na protecção dos grupos instalados e que não tenham justificação nos condicionalismos constitucionais, tais como a segurança e a saúde públicas;

- Substituir o trabalho subordinado de jovens sob a forma abusiva de recibos verdes, por formas contratuais que garantam uma relação de trabalho, quer em termos laborais, quer em termos de protecção social;

- Prosseguir os programas INOV e um programa ambicioso de Estágios que envolva anualmente um número de 50 mil jovens, abrangidos por sistemas de protecção social, e beneficiando especialmente as áreas da inovação, das PME, da Reabilitação Urbana e da Economia Social;

- Desenvolver um programa específico de formação dos jovens portugueses para os sectores económicos emergentes, assente em novas competências, nomeadamente das energias alternativas e dos empregos verdes, que ligue novos perfis de formação, estágios profissionais e apoios à inserção nas empresas e, inclusive, empreendedorismo jovem;

- Criar novas condições de financiamento, em ligação com as Universidades, que favoreçam o empreendedorismo dos jovens com projectos inovadores e com aceitação no mercado;

- Desenvolver projectos de intercâmbio entre os jovens portugueses e o mundo de trabalho europeu e mundial mais moderno, de forma a melhor inserir as novas gerações nas actividades económicas mais dinâmicas da economia internacional;

- Fomentar o espírito empreendedor e a criação de auto emprego e de novas empresas fundadas para pessoas, nomeadamente no domínio da energia e das novas tecnologias.