O PS apresentou um projecto de lei para que os supermercados passem a aplicar um desconto, de pelo menos cinco cêntimos, por cada cinco euros de compras sempre que os consumidores prescindam de sacos de plástico, escreve a Lusa.

O projecto estabelece um «sistema de desconto mínimo» que «traduz-se na aplicação de um desconto sobre o preço das mercadorias vendidas ao consumidor final, de valor não inferior a 0,05 euros por cada 5,00 euros de compras, com IVA incluído, sempre que este prescinda totalmente dos sacos de plástico fornecidos gratuitamente pelo agente económico».

«Os agentes económicos que optem pela aplicação de um preço simbólico aos sacos de plástico ficam excluídos da obrigatoriedade de aplicação do sistema de desconto mínimo», estabelece o projecto de lei.

O diploma, que visa a redução do consumo de sacos de plástico e promoção da sua reutilização, é acompanhado de um projecto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para «estudar a possibilidade de determinar o impedimento à menção 100 por cento biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis».

Estima-se que sejam consumidos mais de 500 mil milhões de sacos de plástico anualmente em todo o mundo, sendo os portugueses responsáveis pelo consumo de mais de duas mil toneladas destes sacos.

«Água da torneira»

Mas o PS apresentou outro projecto de deliberação amigo do ambiente. Partido deseja ver instituído o consumo de água da torneira na Assembleia da República, em lugar de água engarrafada, uma medida de «sustentabilidade ambiental» que contribui para uma «mudança de mentalidades».

O projecto de deliberação visa «instituir a utilização de água da torneira na Assembleia da República», cabendo ao conselho de administração do Parlamento a disponibilização de meios e a definição de normas internas que garantam essa forma de consumo.

O conselho de administração da Assembleia da República deverá realizar uma campanha de informação e sensibilização junto dos serviços e dos grupos parlamentares sobre a matéria e, ao fim de um ano, elaborar um relatório de avaliação do cumprimento da deliberação, incluindo o seu impacto financeiro e ambiental.

Para os deputados do PS, «a adopção de medidas de promoção do uso da água da torneira, designadamente a substituição do consumo de água engarrafada por água da torneira, constitui um exemplo replicável em outros órgãos de soberania e instituições públicas ou sob tutela do Estado, podendo contribuir decisivamente para uma mudança de mentalidades que promova uma maior sustentabilidade ambiental».

Em 2009, foram contabilizadas 10485 toneladas de garrafas plásticas no âmbito da retoma do sistema integrado da sociedade ponto verde, referem os deputados no projecto de deliberação.
Redação / PP