Refinaria prejudica o Guadiana e Alqueva

As organizações ambientalistas portuguesas que emitiram um parecer contra a instalação de uma refinaria na Extremadura espanhola alertam para os impactos do projecto na quantidade e qualidade da água do rio Guadiana e da albufeira de Alqueva, refere a Lusa.

«Há claramente impactos que afectam a manutenção de um caudal ecológico e/ou os caudais garantidos», além de que «a qualidade da água no rio Guadiana e na albufeira de Alqueva, já de si deficientes, serão agravadas», destacam.

Estas questões são abordadas no parecer da Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza, Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS) e Grupo de Estudos e Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).

As quatro organizações ambientalistas enviaram terça-feira o parecer para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no último dia da consulta pública do processo de Avaliação de Impacto Ambiental do projecto em Portugal.

Francisco Ferreira, da Quercus, revelou existirem «razões mais do que suficientes para o Governo recusar a instalação» da refinaria Balboa, perto da fronteira e na bacia hidrográfica do Guadiana, a «escassos 50 quilómetros da albufeira de Alqueva».

A afectação do Guadiana e de Alqueva é um dos impactos transfronteiriços mencionados no parecer pelos ambientalistas, que lembram as regras da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.

«Os regimes e caudais do rio Guadiana são cada vez menores», devido às alterações climáticas, realçam os ambientalistas, explicando que o volume de água necessário ao funcionamento da refinaria «é muito significativo», o que faz antever «conflitos de uso de água ainda maiores no futuro».

A qualidade das águas do Guadiana e de Alqueva também «estarão sempre ameaçadas por riscos de deficiente tratamento dos efluentes e de eventuais derrames» da refinaria.

«Este risco é ainda mais grave no que diz respeito ao aumento da concentração de sais nos sistemas reservatório de Alqueva e todas as albufeiras integradas no seu sistema de rega», afiançam, prevendo serem «desastrosas» essas consequências, com a salinização e sodização dos solos e a morte de culturas agrícolas.

Outro dos impactos aludidos pelas associações ambientalistas incide na qualidade do ar, com a previsão do «agravamento da poluição por ozono no Verão», já que a instalação de uma refinaria «tem impactes a mais de 100 quilómetros».

«Um dos aspectos críticos prende-se com as condições meteorológicas de elevada temperatura e radiação solar associadas a ventos de leste, onde é certo um agravamento dos níveis de ozono na zona do Alentejo, afectando assim culturas agrícolas e a saúde pública», afirmam, referindo que «o promotor nem efectuou sequer simulações» de outros poluentes.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da refinaria ignorou ainda, segundo os ambientalistas, a maior proximidade geográfica de territórios portugueses do que de outras zonas da Extremadura, não tendo analisado a afectação de espécies e habitats protegidos no Alentejo.

«O EIA integra a Rede Natura 2000, as áreas protegidas, a rede hidrográfica e outras condicionantes ambientais» da Extremadura, mas «ignora o território português», sendo «inconcebível» esta avaliação fragmentada, até porque algumas zonas classificadas «visam proteger espécies e habitats comuns a Portugal e Espanha e populações transfronteiriças».

Quanto aos impactos previstos nas zonas costeiras, incluindo o estuário do Guadiana - o projecto integra a construção de um oleoduto de 200 quilómetros de extensão até ao Porto de Huelva (Andaluzia) -, os ambientalistas criticam a ausência de estudos técnicos que avaliem os riscos.